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Legislação » Leis Publicado em 18 de Setembro de 2008 - 01:00

Lei nº 11.771, de 17 de Setembro de 2008

planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2008 - 11:35

Mulher receberá indenização por morte de marido e pais na embarcação Bateau Mouche IV.

embarcação Bateau Mouche IV, fato ocorrido em 31 de dezembro de 1988.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 01:00

Medida Provisória nº 390, de 18 de setembro de 2007

, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Junho de 2007 - 01:00

Lei nº 11.496, de 22 de junho de 2007

dezembro de 1988, para modificar o processamento de embargos no Tribunal Superior do Trabalho.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 02 de Fevereiro de 2007 - 03:00

Decreto nº 6.033, de 01/02/07

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.727, de 15 de dezembro de 2006, do
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 03:00

Lei nº 11.434, de 28/12/06

da economia; altera as Leis nos 10.893, de 13 de julho de 2004, 10.833, de 29 de dezembro de 2003
Legislação » Decretos Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.895, de 18/09/06

do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social a que se refere o inciso IV do art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.652, de 29/12/05

de que trata a alínea "b" do inciso II do caput do art. 51, combinado com o art. 53, da Lei 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Maio de 2005 - 01:00

Decreto nº 5.447, de 20/05/05.

. 3º e 4º da Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 07 de Abril de 2005 - 01:00

Medida Provisória nº 246, de 6 de abril de 2005.

Ferroviária Federal S.A., altera dispositivos das Leis nos 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2005 - 19:41

OAB defende no STF direitos de advogados do setor público

artigo 4° da lei federal 9.527, de 10 de dezembro de 1997.
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 19:00

Inflação pelo IGP-DI, que reajusta telefonia, ficou abaixo do esperado em 2004

mês de dezembro, informou nesta quarta-feira a Fundação Getúlio Vargas. A taxa é 0,30 ponto
Legislação » Decretos Publicado em 10 de Agosto de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.172 de 6 de Agosto de 2004.

Altera o § 1º do art. 22 do Decreto nº 4.494, de 3 de dezembro de 2002, para fixar alíquota de
Legislação » Leis Publicado em 11 de Junho de 2004 - 01:00

Lei nº 10.880, de 9 de Junho de 2004.

financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.
Blog Publicado em 10 de Maio de 2023 - 15:32

Lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher é sancionada

A lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher foi sancionada. Entenda melhor como essa medida representa um avanço na proteção dos direitos das mulheres e no combate à violência de gênero.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2010 - 15:23

PRR-3: auditora da Receita tem quarto pedido de liberdade negado

Dorelina Ferreira dos Santos ajudou quadrilha a embarcar 51,6kg de cocaína à África do Sul
Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 11:05

Acusado de matar estudante em racha tem pedido para anular processo negado

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça orienta que a citação por edital é medida excepcional no processo penal, devendo ser realizada quando não encontrado o réu nos endereços por ele indicados no processo.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2024 - 10:40

Câmara aprova PL que garante recesso e contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo

recesso para advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro no processo administrativo federal
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Maio de 2024 - 16:53

Novas regras favorecem beneficiários de plano de saúde

A Resolução Normativa ANS nº 593, de 19 de dezembro de 2023, que trata da inadimplência em
Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 09:17

OAB apresenta sugestões a PL que qualifica homicídio de advogados

De autoria do parlamentar, o PL altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código

Exibindo resultado de 961 até 980 de um total de 11180

planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico; revoga a Lei nº 6.505, de 13 de dezembro de 1977

embarcação Bateau Mouche IV, fato ocorrido em 31 de dezembro de 1988.

, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e

dezembro de 1988, para modificar o processamento de embargos no Tribunal Superior do Trabalho.

Dispõe sobre a execução no Território Nacional da Resolução nº 1.727, de 15 de dezembro de 2006, do

da economia; altera as Leis nos 10.893, de 13 de julho de 2004, 10.833, de 29 de dezembro de 2003

do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social a que se refere o inciso IV do art. 18 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

de que trata a alínea "b" do inciso II do caput do art. 51, combinado com o art. 53, da Lei 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

. 3º e 4º da Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000.

Ferroviária Federal S.A., altera dispositivos das Leis nos 10.233, de 5 de junho de 2001, e 11.046, de 27 de dezembro de 2004, e dá outras providências.

artigo 4° da lei federal 9.527, de 10 de dezembro de 1997.

mês de dezembro, informou nesta quarta-feira a Fundação Getúlio Vargas. A taxa é 0,30 ponto

Altera o § 1º do art. 22 do Decreto nº 4.494, de 3 de dezembro de 2002, para fixar alíquota de

financeiros do Programa Brasil Alfabetizado, altera o art. 4º da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e dá outras providências.

A lei que criminaliza a violência psicológica contra a mulher foi sancionada. Entenda melhor como essa medida representa um avanço na proteção dos direitos das mulheres e no combate à violência de gênero.

Dorelina Ferreira dos Santos ajudou quadrilha a embarcar 51,6kg de cocaína à África do Sul

A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça orienta que a citação por edital é medida excepcional no processo penal, devendo ser realizada quando não encontrado o réu nos endereços por ele indicados no processo.

recesso para advogados entre 20 de dezembro e 20 de janeiro no processo administrativo federal

A Resolução Normativa ANS nº 593, de 19 de dezembro de 2023, que trata da inadimplência em

De autoria do parlamentar, o PL altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código

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